1. Autora: Isabelle de Souza Bordalo.
Título: Dos Orixás à Casa Grande: o (de)colonizar do axé nas decisões do Judiciário.
Editora Dialética, 2025.

A obra propõe uma hermenêutica decolonial no Direito Antidiscriminatório, abordando a invisibilidade do panteão afro a partir de autores latino-americanos e africanos, sem refutar juristas clássicos. A autora investiga se a teoria da colonialidade impulsiona a discriminação das religiões de matriz afro e sua influência nas decisões do Judiciário brasileiro. O livro analisa a questão sob os vértices da religiosidade afro, colonialidade e atuação estatal, com um olhar interseccional entre Direito, Sociologia e Antropologia da Religião.

2. Autora: Valkiria Malta Gaia Ferreira.
Título: Do silêncio ao grito: a redefinição do agressor pela perspectiva da mulher na Lei Maria da Penha.
Editora Dialética, 2024.

“Do silêncio ao grito” nasce da urgência de ouvir e compreender a Lei Maria da Penha a partir da perspectiva da mulher — sujeito central dessa proteção jurídica. A obra rompe com a lógica tradicional que coloca o agressor no centro da narrativa e traz a experiência feminina como eixo interpretativo, revelando como as mulheres ressignificam a figura do agressor e como esse olhar pode transformar a compreensão e a aplicação da lei.
Fruto da tese do doutorado pela PUC Minas, bem como da trajetória da autora como professora universitária e servidora do Judiciário, o livro une rigor acadêmico e sensibilidade social, oferecendo uma análise crítica e inovadora sobre a violência de gênero e o sistema de justiça.

3. Autores: Lígia Mont´-Alverne Jucá Seabra (magistrada) e Guilherme Mont´Alverne Jucá Seabra.
Título: Tum-Tum Laga-Sete e a grande descoberta.
2025.

Durante nossas últimas férias, aproveitamos nosso tempo livre para dar asas à criatividade. Enquanto Guilherme cantarolava uma das melodias por ele inventada, uma história começou a tomar forma em nossas mentes. Juntos, criamos um pequeno enredo infantil que fala sobre coragem e a importância da amizade. O resultado desse momento se transformou nesse livrinho.
Todo o “lucro” obtido com as vendas será integralmente destinado à @casa.tuca e @adotepatavoluntaria, contribuindo assim para causas que nos são muito caras.

4. Autores: Andréa de Azevedo Santa Rosa (Servidora Efetiva); Fábio Lins de Lessa Carvalho; Janaína Helena de Freitas; Nayanne Lays de Oliveira Lima.
Título: Direito Administrativo Cidadão.
Editora Dialética, 2025.

A coletânea “Direito Administrativo Cidadão” reúne vinte artigos acadêmicos que refletem a produção científica desenvolvida no Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em 2024. A obra oferece uma abordagem plural e contemporânea sobre temas relevantes do Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo.
Coordenada por profissionais de reconhecida trajetória acadêmica e profissional, o livro apresenta análises críticas e reflexivas, mantendo o compromisso com a diversidade de perspectivas e a profundidade teórica. Os capítulos abordam questões como improbidade administrativa, Direito Administrativo digital, assédio sexual na Administração Pública, transparência, proteção de dados, regulação do saneamento, política fiscal e consensualidade na Administração Pública, entre outros temas emergentes e desafiadores. Cada texto reflete o esforço coletivo dos coautores em discutir assuntos fundamentais para o aprimoramento do sistema jurídico e para o fortalecimento da cidadania no contexto administrativo.

5. Autora: Carolina Sampaio Valões da Rocha Coelho.
Título: “Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada: um relato de experiência”.
Editora Dialética, 2022.

O livro analisa a política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, apresentando uma visão teórica e prática sobre o tema a partir da experiência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
A autora, juíza e ex-coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAL (2018–2021), examina a Política Nacional de Justiça Restaurativa e seu uso no enfrentamento à violência doméstica, trazendo um levantamento inédito sobre como os Tribunais de Justiça do país têm desenvolvido práticas restaurativas nesse contexto, com dados e descrições específicas de cada programa.
Ela descreve o modelo de JR do TJAL, detalhando o processo de implementação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Maceió, os desafios enfrentados, as parcerias firmadas, a metodologia utilizada e o papel das equipes multidisciplinar e de facilitadoras.
Por fim, apresenta uma análise crítica dos processos restaurativos realizados, avaliando sua eficácia como política judiciária de enfrentamento à violência contra a mulher. Nas conclusões, a autora sintetiza os resultados da pesquisa, identifica fragilidades e desafios institucionais, e propõe aperfeiçoamentos para fortalecer a aplicação da JR no Poder Judiciário.

6. Autora: Lívia Maria Mattos Melo Lima.
Título: Agenda 2030 – Tecnologia e Inovação no Poder Judiciário.

“Agenda 2030 – Tecnologia e Inovação no Poder Judiciário: uma análise do implemento do programa Justiça 4.0 e dos Laboratórios de Inovação no Tribunal de Justiça de Alagoas” é uma obra que nasceu fruto da minha dissertação de mestrado. Depois de 2 anos dedicados a muitas leituras, artigos e pesquisas, pude finalizar mais esse estágio da vida acadêmica analisando o então recém-criado programa “Justiça 4.0” e a dinâmica dos Laboratórios de Inovação, ainda incipientes no Judiciário. Todas essas iniciativas cresceram muito entre os anos 2020 e 2022 (período do mestrado), em razão da pandemia.
E, para enriquecer a pesquisa, entendi prudente e sensato analisar tais questões no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, meu local de atuação profissional. A leitura dessa obra é um convite à compreensão da Justiça em suas novas formas e medidas, pautada pelo avanço tecnológico e pela inovação. De 2022 para cá, os programas do Conselho Nacional de Justiça nessa área só cresceram, o que demonstra que a necessidade de se prosseguir estudando e se dedicando a essas áreas do conhecimento é fundamental!

7. Autora: Joyce Araújo Florentino.
Título: Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática.
Editora Dialética, 2022.

Nesta obra, investiga-se o papel do amicus curiae como instrumento de democratização da jurisdição e fortalecimento da legitimidade das decisões judiciais. Sob a perspectiva do Direito Comunicativo e do modelo estrutural de contraditório coparticipativo, a autora propõe uma reflexão sobre a necessidade de participação social efetiva no processo judicial, como via de construção de uma jurisdição mais dialógica, transparente e coerente com os valores do Estado Democrático de Direito.

8. Autora: Enelise Hávilla F. da S. Souza
Título: “A dor de ser invisível” - crônica publicada na VII antologia da Academia Quitundense de Letras, intitulada “Palavra e Memória”. Publicada em 26/08/2025.
Editora Gogó da Ema.

Nessa crônica, Enelise Souza convida o leitor a enxergar o que muitas vezes passa despercebido: as existências que caminham ao nosso lado, mas não encontram reconhecimento. Com delicadeza e profundidade, ela escreve sobre a dor silenciosa de quem habita o cotidiano sem ser notado — não por falta de presença, mas por um olhar social que escolhe o que vê e ignora o que não compreende. É um chamado à empatia, à escuta e ao reconhecimento do outro em sua inteireza.

9. Autora: Hilda Monte
Título 1: Crônicas do Judiciário Alagoano. Volume I.
Editora CESMAC, 2025

A obra resulta de uma pesquisa desenvolvida no Centro de Cultura e Memória e no Laboratório de Conservação e Restauro do Poder Judiciário de Alagoas, reunindo crónicas romanceadas baseadas em processos históricos dos séculos XVIII e XIX preservados no Arquivo Judiciário. A autora realizou a leitura paleográfica dos documentos e integrou o direito à literatura, resgatando e partilhando com a sociedade alagoana as suas histórias e memórias.

Título 2: O último enforcado do império do Brasil: A História e o Processo.
Editora CESMAC, 2025

A obra resulta de uma pesquisa interdisciplinar histórica e jurídica realizada no Centro de Cultura e Memória e no Laboratório de Conservação e Restauro do Poder Judiciário de Alagoas, centrando-se no processo da última pena de morte do Império do Brasil, ocorrida em 1876 na cidade do Pilar. A autora, através da leitura paleográfica e de uma análise crítica dos autos e do contexto histórico, revelou fatos inéditos que modificam a versão oficial conhecida, expondo as contradições da Justiça imperial e do sistema escravista. De caráter inovador e polêmico, o estudo resgata a luta e o sofrimento dos negros escravizados, destacando a revolta dos malês e o trágico destino de Francisco, o escravizado enforcado, símbolo da violência e das injustiças do Brasil do século XIX.